A iniciativa, que contou com a participação de Jerónimo de Sousa, reuniu no Auditório da Câmara Municipal de Peniche quase uma centena de pessoas e culminou um diversificado programa de visitas e encontros realizados por João Ferreira, Inês Zuber e Miguel Viegas, entre sexta-feira, 30, e a manhã de sábado, 31, nos distritos de Setúbal, Leiria e Aveiro (ver caixa).

O contacto directo com a realidade foi igualmente trazido à audição na dezena e meia de intervenções efectuadas. Facto desde logo valorizado pelo Secretário-geral do Partido, uma vez que o «conhecimento e experiência sobre o mar e as suas potencialidades económicas» é «tão útil para nós, empenhados há muito em colocar ao serviço do desenvolvimento do nosso País esse importante depositário de recursos que possuímos e que tem sido tão subestimado e até negligenciado».

A autoridade do PCP em defesa da actividade e dos agentes voltados para o Atlântico não conhece, aliás, paralelo. Quer na crítica «à forma como a política de direita e os seus executantes responderam aos desafios que o novo conceito de economia do mar enforma e apela», quer na denúncia da «inexistente salvaguarda e desenvolvimento dos sectores que permanecem como vectores fundamentais», considerou o líder comunista. Daí que o PCP se orgulhe «de ter dedicado, desde há várias décadas e sem interregnos, uma atenção muito especial sobre o conjunto de actividades subjacentes ao conceito de economia do mar», sintetizou.

Azimute a bombordo

Para o Partido, a centralidade da relação de Portugal e do seu povo com o mar, não é, pois, uma moda para iludir responsabilidades sobre o desaproveitamento e destruição de uma tal riqueza, como fazem Cavaco Silva e um coro de políticos congéneres, pretéritos e actuais, que aproveitando os ecos de um movimento com inegável sucesso na Europa – Jerónimo de Sousa referiu oito países –, voltam a falar num mar de oportunidades. Fazem-no ora como quimera, com os estudos e ideias suscitados a acabarem afogados na «voragem da política de recuperação e reconstituição monopolista», ora entrando «no domínio da propaganda e da reescrita da História recente de Portugal», insistiu Jerónimo de Sousa, para salientar que os «responsáveis pela destruição de alguns dos sectores mais importantes ligados ao mar» aparecem agora como «gurus nacionais».

Fazem-no enquanto «subscrevem e aplicam as directivas da Política Comum de Pescas» ou aprovam a Lei sobre o Ordenamento do Espaço Marítimo (votada por PSD, PS e CDS), a qual constitui «uma efectiva privatização do domínio público pelo prazo de gerações» e uma afronta àqueles que, «ao longo dos séculos, fundaram evidentes direitos na sua utilização – os pescadores», precisou o Secretário-geral do PCP.

«Na verdade, e ao arrepio das proclamadas intenções de promover o reencontro do País com o mar, a grande maioria dos sectores que integram o “cacho de actividades” da economia do mar seguem o rumo de destruição imposto por quase 40 anos de políticas de direita».

Amarras à soberania

Jerónimo de Sousa não deixou, por outro lado, de notar a perniciosa orientação da UE nesta matéria, que além de desprezar «as três dimensões essenciais e indissociáveis: a ambiental, a económica e a social», assume e concretiza o objectivo de «diminuição do financiamento público» e de «crescente “orientação para o mercado”».

O Secretário-geral do PCP sublinhou, nesse sentido, que face a uma realidade complexa e diversificada das pescas no conjunto dos estados-membros, a opção é «uma gestão fortemente centralizada, distante da realidade», quando o que se exige é «uma gestão de proximidade, que tenha em conta as especificidades de cada país e de cada zona de pesca, envolva o sector e as comunidades costeiras na definição e na execução das políticas» e se apoie «no conhecimento científico».

A concluir Jerónimo de Sousa abordou os recursos off-shore. As jazidas de combustíveis fósseis, «a confirmar-se a sua existência» são «de grande importância para o País», frisou. Quanto às energias renováveis, perante o «razoável potencial para produção de electricidade por ondas, marés e correntes», impõe-se «continuar a investir em investigação e no desenvolvimento de projectos piloto», à semelhança da inventariação do que parecem ser os «muito vastos recursos de minerais e rochas industriais do mar português», a qual deve prosseguir «sempre sob supervisão do Estado português».

Em suma, é fundamental detalhar conhecimento e, simultaneamente, travar «a perspectiva do Governo de entregar estas riquezas ao capital estrangeiro, já que o enorme potencial deve constituir uma reserva estratégica do País que não pode, nem deve ser alienada».